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Joyce Pavesi

Piracaia (SP)

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Sobre mim

Cálculos trabalhistas/Petições Trabalhista/Petições Cíveis/Direito do Consumidor

Advogada.
Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.
Especialista em Direito Civil e Processo Civil.
Atuação na área trabalhista, cível e consumidor.

Experiência na área jurídica, com atuação em direito trabalhista, cível, consumerista, área administrativa (defesas, requerimentos). Prática na elaboração de peças processuais (iniciais a recursais), estudo e elaboração de teses, argumentação jurídica, peticionamento eletrônico (esa-j, pje, pje-calc, projudi).

Publicações

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Artigo · há 6 anos

Qual a responsabilidade do Governo Federal frente à decisão do STF?

Essa pergunta é o que muitos têm se perguntado, imaginando (ou acreditando) que apenas o Governo do Amazonas e prefeito de Manaus têm culpa pelo ocorrido na capital do Amazonas. Com o presente e...

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Artigo · há 7 anos

Direito do Consumidor: 3 passos para resolver seu problema

Corriqueiramente nos deparamos com frustrações consumeristas, isto porque estamos vulneráveis e expostos a figurar como sujeito passivo (consumidor) numa relação de consumo, em razão dos inúmeros...

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 26%

Direito do Trabalho, 26%

Direito Civil, 21%

Direito Previdenciário, 15%

Comentários

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Comentário · há 4 anos

Como fazer o reconhecimento de Paternidade Socioafetiva?

Juliana Marchiote Batista · há 8 anos

Boa tarde, é possível requerer também pela via judicial antes de ir ao cartório?

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Comentário · há 6 anos

Da necessidade de uma norma emergencial sobre locação imobiliária em tempos de pandemia

Flávio Tartuce · há 6 anos

Ótimo artigo Dr., obrigada por compartilhar para leitura! Acho que seria interessante também regular sobre a locação de imóvel residencial. Quanto a liminar, entendo que deve ser possível em caso de comprovada a mora e inadimplência anterior à pandemia, muitos que já estavam inadimplentes se aproveitaram para manter a inadimplência sob tal alegação. Claro que cada caso é um caso, e sim, precisamos de uma norma para regulamentar tal situação.

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Comentário · há 10 anos

Sorteio da obra Novo Código de Processo Civil - Comentado - 4ª Ed. 2016

Jônatas Soares Antunes · há 10 anos

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Recomendações

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Comentário · há 9 anos

Segundo a jurisprudência, o furto de sinal de TV a cabo é crime?

Flávia Ortega Kluska · há 9 anos

Acredito haver uma diferença entre "TV a cabo" e "tv por assinatura". A primeira tem o seu sinal advindo de um cabo e, no desvio deste para local onde não está previamente autorizado pelo provedor, na minha opinião, poderia-se considerar um furto semelhante ao da energia elétrica. No segundo caso, o sinal não vem necessariamente por cabo ou por outro meio palpável mas pelo ar e, considerando que o ar não é de propriedade de nenhuma empresa de TV por assinatura (nem mesmo o ar que fica na direção dos satélites), acredito que não há como acusar ninguém de roubo nesse caso, já que o sinal está sendo captado sem nenhum desvio, aproveitando-se apenas de algo que está disponível e sem controle. É como se uma empresa conseguisse fazer chover em uma área de grande sêca e, ciente de que essa chuva cairá no meu telhado e que precisará de um tratamento especial para ser utilizada, eu colocasse um recipiente para capitá-la e depois fizesse um tratamento para usá-la. Qual seria o crime? Se a empresa não queria que eu utilizasse a água que não deixasse cair sobre o meu telhado! Essa é a minha opinião!

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Jônatas Soares Antunes

Notícia · há 10 anos

Sorteio da obra Novo Código de Processo Civil - Comentado - 4ª Ed. 2016

Prezados Jusbrasileiros. No final do mês farei um sorteio da obra: Novo Código de Processo Civil - Comentado - 4ª Ed. 2016 – Autor: José Miguel Garcia Medina. Para participar, basta se cadastrar como...

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